Quem Somos

O Laboratório Cedro, inscrito no CNPJ no 10.445.344/0001-68, com sede na Av. Silva Maia, no 81, Centro, São Luís/MA, CEP 65020-570, é o Controlador dos seus dados pessoais no âmbito dos serviços aqui descritos. Nosso compromisso é com a proteção de dados pessoais, a transparência e o respeito à privacidade de nossos pacientes, clientes, colaboradores e parceiros.

Abrangência

Esta Política aplica-se ao tratamento de todos os dados pessoais realizado pelo Laboratório Cedro, em sua matriz e filiais. Abrange dados coletados por meio de nossos atendimentos presenciais, via telefone, em nossos websites e aplicativos móveis, plataformas digitais de agendamento e consulta de resultados, bem como por qualquer outro canal de interação conosco.

Incluem-se, ainda, os dados tratados nos sistemas utilizados pelo Laboratório Cedro para realização de cadastro, agendamento, processamento e liberação de resultados de exames, assegurando o cumprimento dos requisitos legais e regulatórios aplicáveis.

Quais Dados Pessoais Coletamos

Coletamos apenas os dados pessoais estritamente necessários para a prestação de nossos serviços de saúde com qualidade, segurança e para cumprir as finalidades descritas nesta Política. Os dados coletados podem incluir:

• Prestação de Serviços de Saúde (Base Legal: Execução de Contrato, Tutela da Saúde):
• Identificar e autenticar pacientes para o atendimento.
• Agendar, realizar exames e coletar amostras biológicas.
• Processar amostras e gerar resultados de exames.
• Entregar resultados de exames a você ou a profissionais de saúde autorizados.
• Fornecer orientações pré exames.
• Obrigações Legais e Regulatórias (Base Legal: Cumprimento de Obrigação Legal ou Regulatória):
• Emitir documentos fiscais.
• Cumprir exigências de órgãos de saúde (ex: ANVISA, Secretarias de Saúde) conselhos de classe e outras autoridades competentes.
• Atender a ordens judiciais ou requisições de autoridades.
• Gestão de Pagamentos e Convênios (Base Legal: Execução de Contrato, Legítimo Interesse):
• Processar pagamentos e realizar cobranças.
• Validar informações com convênios e operadoras de saúde para faturamento e autorizações.
• Comunicação e Suporte (Base Legal: Legítimo Interesse, Consentimento - quando aplicável):
• Enviar notificações sobre agendamentos, disponibilidade de resultados, orientações e informações relevantes sobre nossos serviços.
• Responder a suas dúvidas e solicitações.
• Realizar pesquisas de satisfação para melhoria de nossos serviços (com opção de não participação).
• Segurança (Base Legal: Legítimo Interesse, Prevenção à Fraude):
• Garantir a segurança física em nossas instalações (ex: monitoramento por câmeras em áreas comuns, devidamente sinalizadas).
• Proteger nossos sistemas e canais digitais contra fraudes e incidentes de segurança.

Como e Por Que Usamos Seus Dados Pessoais (Finalidades e Bases Legais)

O tratamento de seus dados pessoais é realizado com base em finalidades legítimas, específicas, explícitas e informadas, e em conformidade com as hipóteses legais previstas na LGPD. As principais finalidades e suas respectivas bases legais incluem:

• Prestação de Serviços de Saúde (Base Legal: Execução de Contrato, Tutela da Saúde):
• Identificar e autenticar pacientes para o atendimento.
• Agendar, realizar exames e coletar amostras biológicas.
• Processar amostras e gerar resultados de exames.
• Entregar resultados de exames a você ou a profissionais de saúde autorizados.
• Fornecer orientações pré exames.
• Obrigações Legais e Regulatórias (Base Legal: Cumprimento de Obrigação Legal ou Regulatória):
• Emitir documentos fiscais.
• Cumprir exigências de órgãos de saúde (ex: ANVISA, Secretarias de Saúde) conselhos de classe e outras autoridades competentes.
• Atender a ordens judiciais ou requisições de autoridades.
• Gestão de Pagamentos e Convênios (Base Legal: Execução de Contrato, Legítimo Interesse):
• Processar pagamentos e realizar cobranças.
• Validar informações com convênios e operadoras de saúde para faturamento e autorizações.
• Comunicação e Suporte (Base Legal: Legítimo Interesse, Consentimento - quando aplicável):
• Enviar notificações sobre agendamentos, disponibilidade de resultados, orientações e informações relevantes sobre nossos serviços.
• Responder a suas dúvidas e solicitações.
• Realizar pesquisas de satisfação para melhoria de nossos serviços (com opção de não participação).
• Segurança (Base Legal: Legítimo Interesse, Prevenção à Fraude):
• Garantir a segurança física em nossas instalações (ex: monitoramento por câmeras em áreas comuns, devidamente sinalizadas).
• Proteger nossos sistemas e canais digitais contra fraudes e incidentes de segurança.

Com Quem Compartilhamos Seus Dados Pessoais

Seus dados pessoais poderão ser compartilhados apenas quando necessário e com base nas finalidades aqui descritas, com:

• Profissionais de Saúde envolvidos no seu atendimento:
• Médicos solicitantes dos exames (quando por eles indicados ou com sua autorização), biomédicos, técnicos de laboratório e enfermeiros que atuam diretamente na coleta ou análise.
• Operadoras de Planos de Saúde e Convênios:
• Para processamento de autorizações, faturamento e auditoria, conforme as regras contratuais e regulatórias.
• Laboratórios de Apoio:
• Em situações específicas onde um exame necessita ser processado por um laboratório parceiro especializado. Garantimos que estes laboratórios também possuam políticas de proteção de dados compatíveis.
• Autoridades Governamentais e Regulatórias:
• Para cumprir obrigações legais ou regulatórias (ex: ANVISA, Ministério da Saúde, Secretarias de Saúde, Conselhos de Classe, autoridades policiais ou judiciais mediante requisição formal).
• Fornecedores e Prestadores de Serviços de Tecnologia:
• Empresas que nos fornecem softwares de gestão laboratorial, plataformas de resultados online (como a acessível em https://resultados.labcedro.com.br), serviços de armazenamento em nuvem, empresas de cibersegurança, e outros serviços essenciais para nossa operação. Exigimos contratualmente que esses terceiros cumpram com as obrigações de proteção de dados e confidencialidade.
• Empresas de Cobrança:
• Em caso de inadimplência, para as devidas tratativas financeiras.
• Com seu Consentimento Específico:
• Para outras finalidades não listadas aqui, solicitamos seu consentimento prévio e informado. Garantimos que todo compartilhamento é realizado com a menor quantidade de dados possível e com a adoção de medidas de segurança adequadas. Todos os terceiros que recebem seus dados são obrigados contratualmente a garantir a confidencialidade e a proteção dos mesmos, utilizando-os estritamente para as finalidades acordadas.

Segurança e Integridade dos Dados Pessoais

Adotamos medidas técnicas, administrativas e organizacionais rigorosas para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, destruição ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito. Nossas práticas incluem:

• Criptografia de dados sensíveis em trânsito e em repouso, quando aplicável.
• Monitoramento contínuo de nossos sistemas e redes para detecção de vulnerabilidades e incidentes.
• Controle de acesso físico e lógico, baseado em perfis de permissão e na necessidade de conhecimento (princípio do menor privilégio).
• Treinamento contínuo de nossas equipes sobre a importância da proteção de dados e segurança da informação.
• Políticas internas de segurança da informação e plano de resposta a incidentes.
• Realização de backups regulares dos dados.
• Utilização de firewalls, sistemas de detecção de intrusão, antivírus e outras ferramentas de segurança.

Apesar de todos os nossos esforços, nenhum sistema de segurança é infalível. Comunicamos a você e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) a ocorrência de qualquer incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos seus direitos, nos termos da lei.

Seus Direitos Como Titular de Dados Pessoais

A LGPD garante a você, como titular de dados pessoais, diversos direitos. Você pode exercê-los a qualquer momento, mediante solicitação formal ao nosso Encarregado de Dados (DPO):

• Confirmação da existência de tratamento: Saber se tratamos de seus dados.
• Acesso aos dados: Obter uma cópia dos seus dados pessoais que possuímos.
• Correção de dados: Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, -excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD (ressalvadas as hipóteses legais de conservação).
• Portabilidade dos dados: Solicitar a transferência dos seus dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, observados os segredos comercial e industrial.
• Eliminação dos dados tratados com consentimento: Solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto nas hipóteses de conservação previstas em lei.
• Informação sobre compartilhamento: Ser informado sobre as entidades públicas e privadas com as quais realizamos uso compartilhado de dados.
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa: Quando o consentimento for a base legal para o tratamento
• Revogação do consentimento: Revogar o consentimento a qualquer momento, de forma fácil e gratuita. A revogação não afeta a legalidade do tratamento realizado antes da sua solicitação.
• Oposição ao tratamento: Opor-se a tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento ao disposto na LGPD.
• Peticionar em relação aos seus dados perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Para exercer seus direitos, entre em contato conosco através dos canais indicados na seção "Fale com nosso Encarregado de Dados (DPO)". Poderemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade antes de atender à sua solicitação. As solicitações serão atendidas nos prazos legais.

Retenção dos Dados Pessoais

Seus dados pessoais serão armazenados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, incluindo:

• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias conforme Resolução CFM no 1.821/2007; documentos fiscais por prazos definidos na legislação tributária, etc.).
• Exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
• Para fins de histórico clínico essencial à tutela da sua saúde.
• Para fins de auditoria e segurança.

Após o término do período de retenção aplicável, seus dados pessoais serão eliminados de forma segura ou anonimizados, de modo que não possam mais ser associados a você, exceto nos casos em que a lei permitir sua conservação.

Cookies e Tecnologias de Rastreamentos

Em nossos canais digitais, incluindo websites e aplicativos, utilizamos cookies e tecnologias de rastreamento análogas com o objetivo de aprimorar a experiência de navegação e a funcionalidade de nossos serviços. A aplicação dessas tecnologias possibilita:

• A análise do comportamento de navegação do usuário em nossas páginas;
• A personalização de conteúdo e funcionalidades com base no perfil e nas interações do usuário;
• A mensuração de métricas de acesso e a avaliação de desempenho das plataformas;
• A veiculação de publicidade direcionada e relevante, condicionada à obtenção do seu consentimento prévio quando legalmente exigido.

O gerenciamento das preferências de cookies pode ser realizado pelo usuário diretamente nas configurações de seu navegador. Ressaltamos que, em observância à legislação aplicável, os cookies não classificados como essenciais à operação do site serão implementados apenas mediante seu consentimento expresso.

• O que são cookies:
• Pequenos arquivos de texto armazenados em seu dispositivo quando você visita um site.
• Tipos de cookies que podemos usar:
• Cookies Essenciais/Necessários:
• Indispensáveis para o funcionamento dos sites e para que você possa navegar e utilizar suas funcionalidades (ex: login na área de resultados).
• Cookies de Desempenho/Análise:
• Coleta informações sobre como você usa os sites, como páginas visitadas ou links clicados, de forma agregada e, sempre que possível, anônima, para nos ajudar a melhorar o desempenho.
• Cookies de Funcionalidade:
• Permitem que os sites se lembrem de escolhas que você fez (como preferências de idioma) para fornecer funcionalidades aprimoradas e personalizadas.
• Cookies de Publicidade/Marketing:
• Usados para direcionar anúncios mais relevantes para você e seus interesses (se aplicável, sempre com seu consentimento prévio e específico).

Você pode gerenciar suas preferências de cookies através das configurações do seu navegador ou por meio de um banner de gerenciamento de cookies em nossos sites (se implementado). A recusa de alguns cookies pode impactar a funcionalidade e sua experiência em nossos canais digitais. Para informações mais detalhadas sobre os cookies que utilizamos e como gerenciá- los.

Alterações Nesta Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento para refletir melhorias em nossos serviços, mudanças legais, tecnológicas ou em nossas práticas de tratamento de dados.

Quando fizermos alterações significativas, notificaremos você através dos nossos canais de comunicação usuais (como e-mail ou aviso em destaque em nosso site https://labcedro.com.br). Recomendamos que você revise esta Política periodicamente para se manter informado sobre como estamos protegendo seus dados. A data da última atualização estará sempre indicada no início deste documento.

Fale com nosso Encarregado de Dados (DPO)

Canal exclusivo para exercer seus direitos previstos na LGPD ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento dos seus dados pessoais, diretamente com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):

Nome do Encarregado (DPO): Ezequiel da Silva Castro

Nome do Encarregado (DPO) Substituto(a): Heliene Sanches Alvarenga

E-mail para contato: dpo@labcedro.com.br

Endereço para correspondência: Av. Silva Maia, no 81, Centro, São Luís/MA, CEP 65020-570 – A/C Encarregado de Dados Pessoais